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MINISTÉRIO DA SAÚDE REALIZA 9º SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE SAÚDE EM DESASTRES

Novembro 19, 2018

A Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS), por meio da Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental (CGVAM), do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST) realizou no período de 7 a 8 de novembro de 2018 o 9º Seminário Nacional sobre Saúde em Desastres.

O evento teve como objetivo reunir representantes de instituições internacionais que atuam em emergências e desastres instituições governamentais das esferas federal, estadual e municipal e de organizações não governamentais e de estudo e pesquisa no intuito de promover a troca experiências, informações e conhecimentos sobre Saúde em Desastres, para o fortalecimento da capacidade de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) em emergência em saúde pública associada a desastres.

Dentre os diversos assuntos pautados sobre emergências e desastres destacaram-se os desafios e perspectivas para essa temática no âmbito da saúde pública, as estratégias de preparação e resposta e as capacidades básicas necessárias para uma atuação oportuna nessas situações, os olhares sobre a saúde, as vulnerabilidades e as iniquidades como estratégicos para a redução do risco, a relevância da articulação intersetorial e interfederativa na preparação e resposta a emergências e desastres e ainda, as lições aprendidas por meio da apresentação de experiências de secretarias estaduais e municipais de saúde na preparação e resposta a emergências e desastres.

O evento contou com a participação de representantes internacionais do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do Japão, da Universidade de Sydney-Austrália, do Departamento de Emergências e Desastres da Organização Panamericana da Saúde/OMS. Tiveram a participação do Ministério da Integração Nacional, Exército Brasileiro, Hospital Israelita Albert Ainstein, Corpo de Bombeiros do DF, Funasa, Fundação Oswaldo Cruz, Secretarias de Saúde de todos os estados, secretarias municipais de saúde, centros de pesquisa, universidades, dentre outros.

A programação do evento foi muito rica e contou com as seguintes palestras:

• Saúde Planetária e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, proferida pelo: respondendo aos desafios globais para a saúde - Carlos Corvalán –Universidade de Sydney - Austrália;

• Clima, Água e Saúde: impactos e mecanismos para subsídio às ações preparação e resposta a emergências e desastres – Christovam Barcellos – ICICT - Fiocruz/RJ;

• Emergência em Saúde Pública: Desafios e perspectivas para o Sistema Único de Saúde – Daniela Buosi – DSAST/SVS/MS;

• Disaster Medical Assistant Team - DMAT – Tatsuo Ono – Ministry of Heatlh, Labor and Wealfare of Japan - MHLW;

• Emergency Medical Team -EMT - Luis Dela Fuente – OPAS/OMS;

• Equipes de Resposta à Emergência em Saúde Pública no Sistema Único de Saúde – Mariana Leal – SAS/SVS/MS;

• Determinantes e efeitos de políticas e programas sociais na redução de vulnerabilidades: Coorte de 100 milhões de brasileiros – Mauro Sanchez – Cidacs/UnB;

• Iniquidades e saúde: grupos vulneráveis em emergências e desastres – Guilherme Franco Netto – Fiocruz/RJ;

• Risco e vulnerabilidade social a desastres naturais no Brasil: um olhar multiescala - Lutiane Almeida – UFRN;

• Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e a Articulação Interfederativa na gestão interfederativa de inundações e seca- estiagem – Leno Queiroz - SEDEC/MI;

• Desafios para a implementação da gestão de risco de emergências e desastres no âmbito das Secretarias Estaduais de Saúde – Raquel Bittencourt - CONASS;

• Desafios para a implementação da gestão de risco de emergências e desastres no âmbito das Secretarias Municipais de Saúde – Fabiano Pimenta - CONASEMS.

Além das palestras apresentadas nos dois primeiros dias do evento, o último dia contou com o relato de experiências de secretarias estaduais e municipais de saúde, onde foram apresentados os trabalhos desenvolvidos pelas Secretarias de Estado da Saúde da Bahia, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e das Secretarias Municipais de Saúde de Camaçari/BA, Blumenau/SC e Porto Velho/RO, conforme apontadas a seguir:

• Experiência 1: Vigilância em Saúde Ambiental: Inserção no Plano Estadual de Convivência com o Semiárido – Imeide Pinheiro dos Santos – SES/BA;

• Experiência 2: Organização das Ações de Saúde para Desastres no Estado do Rio Grande do Sul – Mauro Kruter Kotlhar –SES/RS;

• Experiência 3: Construção dos Planos Municipais de Vigilância para ESP – Módulo Inundações e Movimentos de Massa no Estado de Santa Catarina – Fernando da Silva dos Santos – SES/SC;

• Experiência 4: Processo de Construção Compartilhada do Plano de Preparação e Resposta a Emergências e Desastres – Thiago Bonfim – SMS-Camaçari/BA;

• Experiência 5: “Nada leva nossa força”: relato das experiências da rede de saúde mental e as lições aprendidas com o desastre de 2008, em Blumenau-SC – Jorge Fernando Borges de Moraes – SMS-Blumenau/SC;

• Experiência 6: Enchente do Rio Madeira, um problema de Saúde Pública. Porto Velho/RO – Regia Martins – SMS-Porto Velho/RO;

Ao final do evento, o Vigidesastres promoveu uma oficina de trabalho com a participação dos representantes do MS e das secretarias de saúde onde discutiram os desafios para pactuação do fortalecimento da gestão de risco de emergências e desastres no Sistema Único de Saúde. Nesse momento, foram identificados os principais desafios para o fortalecimento da gestão do risco de emergência em saúde pública no SUS para nortear o estabelecimento de estratégias para sua pactuação e para a priorização e planejamento das ações 2019. Dentre as recomendações apresentadas ao final da reunião, tiveram destaque:

1) Ampliar a disseminação de orientações técnicas para subsídios à atuação das SES e SMS na gestão de risco de desastres;

2) Observar as especificidades regionais na adoção de medidas de saúde;

3) Fortalecer a articulação e integração setorial e interinstitucional;

4) Ampliar as estratégias de capacitação;

5) Estabelecer uma estratégia para ampliar a compromisso-pactuação entre a gestão federal do SUS junto aos gestores estaduais e municipais;

6) Manter uma rede de colaboradores identificada e regionalizada;

7) Definir indicadores para análise de situação de saúde e resposta para subsídio à tomada de decisão;

8) Ampliar a articulação com a atenção primária;

9) Incentivo para a realização de Seminários Estaduais/Municipais sobre Saúde em Desastres;

10) Reforçar a inserção de saúde em desastres em outras políticas de saúde (saúde indígena, saúde do idoso, saúde das crianças, comunidades tradicionais, etc.)

11) Fortalecer a agenda de saúde em desastres nos municípios prioritários - onde os desastres acontecem.

O evento possibilitou ampliar a discussão de saúde em situações de desastres, sob o olhar multidisciplinar e intersetorial e contribuiu para que a gestão de risco de desastres e a preparação para resposta à emergência em saúde pública por desastres fosse ampliada no âmbito do Sistema Único de Saúde.

A Equipe do Vigidesastres agradece a todos os participantes e aos profissionais envolvidos na realização do 9º Seminário Nacional sobre Saúde em Desastres e espera contar com a contribuição de todos para que essa agenda seja a cada dia mais ampliada.